null Sessão Pública de Sorteio

01 Mar 2017

15:00

SEGER

Pauta:

Assuntos

VIAÇÃO ESMERALDA TRANSPORTES LTDA. – Revogar o termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR nº 148.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Elisabeth Braga

Assuntos

Proposta de intervenção regulatória do projeto Revisão da Resolução nº 3.761, de 2011

Unidade Organizacional responsável

SUFER

Diretor Redator sorteado

 Mário Rodrigues

Assuntos

Termo de Autorização para prestação dos serviços de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Sérgio Lobo

Assuntos

Parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa

Unidade Organizacional responsável

SUFIS

Diretor Redator sorteado

 Elisabeth Braga

Assuntos

Revogação da Deliberação nº 042, de 2017 que submeteu à Consulta Pública proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros –

Unidade Organizacional responsável

SUPAS

Diretor Redator sorteado

 Mário Rodrigues

Observação:

 Considerando a proporcionalidade na distribuição dos processos, compensar na próxima sessão de sorteio: Diretor Sérgio Lobo - Um processo a menos.