Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 104/2024
Contratos
Atualizado em 01/07/2026
As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.
Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:
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Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
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No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações;
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Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;
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Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;
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Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.
Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).
Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.
Termo de Cessão de Uso Não Oneroso nº 104/2024
OBJETO: a CEDENTE cede, de forma não onerosa, à CESSIONÁRIA o uso da Sala Administrava nº E-64, com 46,20m², situada no Terminal Rodoviário Frederico Ozanam, localizado na Rua Itororó, nº 221, Vila Piratininga, São José dos Campos/SP.
SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIÁRIO E TURÍSTICO LTDA - SINART
Termo de Cessão de Uso publicado no DOU em 10/12/2024
1º Termo de Apostilamento publicado no DOU em 19/10/2026
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1 - TERMO DE CESSÃO Nº 104-2024 - SINART.pdf
04/11/2026, 19:31 Arquivo PDF
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2 - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 104-2024 - SINART.pdf
04/11/2026, 19:32 Arquivo PDF