09/07/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 09/07/2020

 1. Processo nº 50500.385692/2019-19 Assunto: CIOTPAG MEIOS DE PAGAMENTO S/A – Proposta de habilitação, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, como

02/07/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 02/07/2020

 ... GOIÁS S/A (ECO050) – 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). Unidade

30/06/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 30/6/2020

 1. Processo nº 50500.398786/2017-88 Assunto: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MAFRA E RIO NEGRO - CIMU - Proposta de celebração de convênio para

25/06/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 25/06/2020

 1. Processo nº 50501.295844/2018-93 Assunto: CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S/A – Proposta de detalhamento de inadimplemento contratual e fixação de prazo para

25/06/2020

15:20

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 25/6/2020

 1. Processo nº 50500.015938/2019-80 Assunto: CONCEBRA - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S/A – Proposta de revogação do art. 3º da

18/06/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 18/06/2020

 1. Processo nº 50500.028170/2020-48 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a

12/06/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/06/2020

 1. Processo nº 50500.037806/2020-42 Assunto: ASTRO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TRANSPORTADORES DE CARGAS E PESSOA DO BRASIL – Recurso administrativo, acerca dos estudos

10/06/2020

10:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 10/6/2020

 1. Processo nº 50500.404020/2019-10 Assunto: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS – ABRATI, ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS

04/06/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 04/06/2020

 1. Processo nº 50500.028170/2020-48 Assunto: Proposta de alteração da Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, para incluir novas medidas de

28/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/05/2020

 1. Processo nº 50500.045362/2020-19 Assunto: CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional

21/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 21/05/2020

 1. Processo nº 50500.307970/2019-99 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A – 11ª Revisão Ordinária, 12ª Revisão

18/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 18/5/2020

 1. Processo nº 50500.048206/2020-18 Assunto: Proposta de alteração do quantitativo de Cargos Comissionados. Unidade Organizacional Responsável: SUDEG Diretor Relator

12/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 12/05/2020

 1. Processo nº 50500.037732/2020-44 Assunto: VIA SUL - CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade

05/05/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 05/05/2020

 1. Processo nº  50500.393248/2019-69 Assunto: SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS, GERÊNCIA DE

28/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 28/04/2020

   1. Processo nº 50500.026665/2020-32 Assunto: EXPRESSO MARLY LTDA - Pedido de paralisação de mercados Unidade Organizacional Responsável: SUPAS Diretor Relator

24/04/2020

17:40

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 24/4/2020

   1. Processo nº 50500.037227/2020-08 Assunto: ABCR - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CONCESSIONÁRIAS DE RODOVIAS - Proposta de Resolução para a

22/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 22/04/2020

 ... SUL S/A –  Proposta de Declaração de Utilidade Pública. Unidade Organizacional Responsável: SUINF Diretor Relator sorteado: Diretor-Geral   8. Processo

14/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 14/04/2020

 1. Processo nº 50501.331935/2018-08 Assunto: ROTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – Recurso de

07/04/2020

10:00

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO - 07/04/2020

 ... Malha Paulista (RMP) - Prorrogação do Prazo Contratual da Concessão Unidade Organizacional Responsável: SUFER Diretor Relator sorteado: Diretor Weber

02/04/2020

14:30

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SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO EXTRAORDINÁRIO - 02/04/2020

 1. Processo nº 00435.005920/2019-22 Assunto: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S/A – Proposta de celebração de acordo judicial, relacionado à
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