Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

Title Modified Date
Revisão e atualização da regulamentação do vale-pedágio obrigatório 8/23/23
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 8/23/23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 7/21/23
Aperfeiçoamento do processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades disciplinado pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016 7/13/23
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros. 7/7/23
Revisão e Atualização da Regulação do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) 7/6/23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5) 7/3/23
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de ferrovias reguladas pela ANTT 7/3/23
Regulamentação da Sanção de Perdimento de Veículo no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual e Internacional de Passageiros 7/3/23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 6/30/23
Regulamentação acerca do Comitê de Resolução de Conflitos (Dispute Board) no âmbito das concessões de rodovias e ferrovias 6/30/23
Agenda Regulatória, Monitoramento e Avaliação de Resultados Regulatórios 6/23/23
Fluxo AIR e ARR 6/23/23
Regulamentação da inspeção nos setores rodoviário e ferroviário 6/6/23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022. 6/6/23
Proteção e Defesa da coletividade dos usuários nas celebrações de Termos de Ajustamento de Conduta - TAC 6/6/23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório - PRFR da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 6/6/23
Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC) Regulatório 6/6/23
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no transporte rodoviário de cargas 6/6/23
Operação do Agente Transportador Ferroviário de Passageiros (ATF-P) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 6/6/23
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 6/6/23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas concessionárias de prestação de serviços de transporte ferroviário de cargas associados à exploração da infraestrutura 6/6/23
Regulamentação das Operações Acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas 6/6/23
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 6/6/23
Procedimento de chamamento público para identificação e seleção de interessados na obtenção de autorização para a exploração de ferrovias 6/6/23
Aprimoramento da Resolução nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que disciplina o processo administrativo de requerimento para exploração ferroviária mediante outorga por autorização. 6/6/23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 6/6/23
Aprimoramento da Metodologia de Classificação de Mercados do serviço Semiurbano 6/6/23
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do Transporte Rodoviário Coletivo Internacional de Passageiros 6/6/23
Melhorias nos regramentos relacionados à acessibilidade no Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros no âmbito das competências da ANTT 6/6/23
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no âmbito do Transporte Rodoviário Coletivo Interestadual Regular de Passageiros (TRIP) 6/6/23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - equilíbrio econômicofinanceiro (RCR 3) 6/6/23
Implementação dos sistemas de livre passagem (Free Flow) nas rodovias federais concedidas 6/6/23
Implementação dos pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas 6/6/23
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 6/6/23
Revisão do Regulamento do Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Resolução nº 3.665, de 4 de maio de 2011 5/30/23
Definição de metodologia e procedimentos para avaliação de inclusão, exclusão e postergação de novos investimentos 5/30/23
​AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 2/13/23
Agenda de ARR prevista para o próximo mandato presidencial (2023-2026), alinhada à Agenda Regulatória da ANTT. 2/9/23
Agenda por ano 2022 2/9/23
Atualização de procedimentos de arbitragem - revisão pontual da Resolução nº 5.845, de 14 de maio de 2019 2/9/23
produto 2/6/23
2023 1/25/23
2022 1/25/23
Revisão da Regulação do Vale-Pedágio – Resolução ANTT nº 2.885/2008 1/9/23
Revisão das normas que regulamentam a contratação e manutenção de seguros pelas Concessionárias de Prestação de Serviços Transporte Ferroviário de Cargas associados à Exploração da Infraestrutura 1/9/23
Revisão do marco regulatório do serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros sob regime de fretamento 1/9/23
Regulamentação da penalidade de perdimento do veículo no transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros” 1/9/23
Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória 1/9/23
Revisão do processo de recebimento de reclamações dos usuários dos serviços delegados pela ANTT para aumentar a efetividade 1/9/23
Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022 1/9/23
Revisão dos Processos de Participação e Controle Social da ANTT, de que trata a Resolução nº 5.624, de 21 de dezembro de 2017 1/9/23
Arquivos Orientadores 1/2/23
Agenda da ARR a ser finalizada até 31 de Dezembro 2022 12/29/22
Atualização da Metodologia de cálculo do Custo Médio Ponderado de Capital Regulatório para as concessões de rodovias reguladas pela ANTT 12/23/22
O que é a Agenda Regulatória 12/21/22
ANTT vai realizar Consulta Pública sobre revisão dos Processos de Participação e Controle Social (PPCS) 12/8/22
Cards da Agenda Regulatória 12/6/22
Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR 3) - equilíbrio econômico-financeiro 12/5/22
ANTT publica segunda norma de Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) 12/2/22
Regulamento Concessões Rodoviárias - bens, obras e serviços (RCR 2) e Adequação dos procedimentos de execução de obras e serviços (Resolução ANTT nº 1.187/2005) 12/2/22
ANTT publica Agenda Regulatória 2023-2024 12/2/22
AGENDA REGULATÓRIA 2023/2024 11/29/22
Avaliação de Resultado Regulatório 11/17/22
Saiba mais sobre a AIR 11/17/22
Análise de Impacto Regulatório 11/9/22
ANTT publica regras sobre regulação experimental (Sandbox Regulatório) 11/9/22
2021 11/7/22
2020 11/7/22
Revisão da Regulação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – Resolução ANTT nº 4.799/2015 11/7/22
Revisão do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e de suas Instruções Complementares 11/7/22
Regulamentação do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) no Transporte Rodoviário de Cargas 11/7/22
Revisão das Resoluções do Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (Resoluções ANTT nº 5.840, de 2019, e nº 5.583, de 2017). 11/7/22
Regulamentação da destinação dos Recursos para Desenvolvimento Tecnológico - RDT e dos Recursos para Preservação da Memória Ferroviária - RPMF 11/7/22
Regulamentação das operações acessórias no transporte ferroviário de cargas 11/7/22
Regulamentação da prestação de serviço adequado no âmbito das concessões ferroviárias 11/7/22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT - Regular 11/7/22
Consolidação e aperfeiçoamento do marco regulatório do transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 11/7/22
Revisão do Marco Regulatório do Serviço de Transporte Regular Rodoviário Coletivo Interestadual de Passageiros - TRIP 11/7/22
Regulamento das Concessões Rodoviárias – Meios de encerramento contratual (RCR 5) 11/7/22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - fiscalização e penalidades (RCR 4) 11/7/22
​Como participar? 11/7/22
Legisla​ção 11/7/22
Revisão do processo administrativo ordinário de que trata a Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que disciplina o processo administrativo para apuração de infrações e aplicação de penalidades. 11/7/22
Sandbox Regulatório 11/7/22
Regulamentação da Operação do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (ATF-C) no Subsistema Ferroviário Federal (SFF) 11/7/22
AGENDA REGULATÓRIA 2021/2022 11/1/22
Fluxo AIR e ARR 10/21/22
Agenda por ano 2017 10/20/22
Agenda por ano 2018 10/20/22
Agenda por ano 2020 10/20/22
Agenda por ano 2021 10/19/22
Flexibilização do prazo para celebração dos Termos de Ajustamento de Conduta - TAC firmados no âmbito da ANTT 10/18/22
Revisão da regulamentação que trata das medidas administrativas e penalidades aplicáveis pela ANTT no transporte rodoviário coletivo interestadual semiurbano de passageiros 10/17/22
Diretrizes para Análises de Processos de Autorizações Ferroviárias 10/17/22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem adotados pelas Concessionárias de Serviços Públicos de Transporte Ferroviário de Cargas no transporte de produtos perigosos 10/17/22
Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização da ANTT para execução de obras na malha objeto da Concessão 10/17/22
Regulamentação sobre a reversibilidade de bens no âmbito das concessões ferroviárias 10/17/22
Alteração de Regras de Reequilíbrio Contratual (Resoluções nº 3.651/2011 e nº 5859/2019 e aperfeiçoamento de mecanismos de governança sobre transações com partes relacionadas em concessões rodoviárias 10/17/22
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1) 10/17/22
Cards Agendas de AAR 10/14/22
Agenda da ARR 10/14/22
Como Funciona o Processo da AIR 10/14/22
Cards 10/14/22
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 10/13/22
Relatório de Análise de Impacto Regulatório 10/13/22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 10/13/22
Abas AIR - ARR 10/13/22
Cartões de Modelo da AIR e Avaliação 10/5/22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 10/5/22
Cards modelo Air e Avaliações de Conformidade 10/5/22
O Processo de ARR 10/4/22
Banner Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório 9/30/22
Processo da AIR 9/30/22
Agenda de AAR 9/28/22
Atualização e simplificação dos normativos que tratam sobre análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias 9/22/22
Análise de Impacto Regulatório Arquivos Orientadores 9/14/22
Regulamentação da adesão à Plataforma Consumidor.gov.br 9/8/22
Comissões Tripartites 9/8/22
Regulamentação do processo de aplicação da penalidade de caducidade no âmbito da ANTT 9/8/22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre relatório de AIR da revisão dos processos de participação e controle social da ANTT 9/5/22
ANTT aprova relatório final das AP’s sobre autorizações ferroviárias 9/1/22
Abas AIR - ARR 8/31/22
Reunião Participativa debate aspectos econômico-financeiros das concessões rodoviárias 8/29/22
ANTT realiza Reunião Participativa sobre 3ª norma do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR3) 8/19/22
ANTT abre Tomada de Subsídios para Agenda Regulatória 2023/2024 8/16/22
ANTT realiza Audiência Pública sobre o novo marco regulatório do transporte rodoviário regular interestadual de passageiros 8/3/22
ANTT realiza 5ª Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória 7/14/22
Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 6/14/22
ANTT realiza audiência pública sobre produtos perigosos 6/1/22
ANTT abre Audiência Pública sobre autorização para exploração de ferrovias 5/26/22
​AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 5/13/22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 4/14/22
ANTT prorroga tomada de subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 4/6/22
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório 3/11/22
ANTT realiza Tomada de Subsídios sobre serviço adequado nas concessões ferroviárias 3/3/22
ANTT aprova revisão da Agenda Regulatória para o biênio 2021/2022 3/3/22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 3/3/22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 3/3/22
ANTT abre período de contribuições para o Sandbox Regulatório 3/3/22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 3/2/22
2017 3/2/22
AGENDA REGULATÓRIA 2019/2020 3/2/22
AGENDA REGULATÓRIA 2013/2014 3/2/22
AGENDA REGULATÓRIA 2011/2012 3/2/22
ANTT promove reunião participativa sobre marco regulatório 3/2/22
Regras de depreciação 2/15/22
Introdução - 1 2/15/22
Adequação da Resolução nº 1.187, de 09 de novembro de 2005 2/11/22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 2/2/22
ANTT recebe contribuições para Agenda Regulatória 2019/2020 2/2/22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 2/2/22
Sessão da Audiência Pública nº 002/2020 está suspensa 2/2/22
Canal ANTT trata da revisão da Agenda Regulatória 2/2/22
ANTT realiza sessão virtual da AP 8/2021 2/2/22
ANTT publica nova regras para reequilíbrio de contratos de concessão rodoviária 2/2/22
ANTT publica aviso de audiência pública sobre transporte ferroviário de cargas 2/2/22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 2/2/22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 2/2/22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 2/2/22
Transmissão eletrônica substitui reuniões presenciais na pandemia 2/2/22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 2/2/22
Sessão da Audiência Pública nº 001/2020 está suspensa 2/2/22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 2/2/22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 2/2/22
ANTT realiza 1ª audiência pública virtual 2/2/22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 2/2/22
ANTT abre consulta sobre pisos mínimos de frete 2/2/22
ANTT abre AP 16/2019 sobre Política de Redução do Fardo Regulatório 2/2/22
ANTT ouve sociedade sobre Agenda Regulatória 2/2/22
Agenda Regulatória é tema de Tomada de Subsídios 2/2/22
ANTT abre Tomada de Subsídios para revisão ordinária da Agenda Regulatória 2021-2022 2/2/22
Sociedade terá mais 45 dias para contribuir com audiência pública 2/2/22
ANTT reduz tarifas de pedágio da ViaBahia 2/2/22
AP 4/2021 é prorrogada por 15 dias 2/2/22
ANTT promove 2ª reunião participativa sobre Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2) 2/2/22
ANTT aprova 1ª parte do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR1) 2/2/22
Sessão virtual da AP nº 4/2021 ocorre nesta quarta (21/7), às 15h 2/2/22
ANTT regulamenta Comissões Tripartites 2/2/22
Audiência Pública nº 4/2021 discute transporte ferroviário 2/2/22
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