Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Adequação da Resolução ANTT nº 3.535, de 10 de junho de 2010, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, ao Decreto nº 11.034, de 5 de abril de 2022

Resumo:

O objetivo do projeto é estabelecer regras específicas para o funcionamento do Serviço de Atendimento ao Consumidor das empresas reguladas pela ANTT, em consonância com o Decreto nº 11.034/2022 e o resultado esperado é a publicação de norma que altere a Resolução ANTT nº 3.535/2010 à luz do Decreto nº 11.034/2022.

Unidade Organizacional responsável:

Ouvidoria

Chefe de Projeto:

Tales de Mileto Alves Cavalcante

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.050354/2022-56 (Processo inicial), 50500.097072/2022-12 (Processo principal)

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

08 Aug 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 236, de 08 de agosto de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Janeiro/2023