Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Revisão do Marco Regulatório do TRIP

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2019-2020

Nome do Projeto:

Revisão do Marco Regulatório do TRIP

Resumo:

Revisão da norma para que o mercado de transporte rodoviário regular interestadual de passageiros atue em ambiente de livre e aberta competição com liberdade tarifária. INFORMAÇÕES RELEVANTES: Unidade Organizacional Responsável: Supas - Chefe de Portfólio: Sylvia Cotias Vasconcellos - Chefe de Projeto: André Ricardo Rodrigues

Unidade Organizacional responsável:

Supas

Chefe de Projeto:

André Ricardo Rodrigues

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

19 Mar 2019

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 317, de 19 de março de 2019

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Não Informado