null 14ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

31/08/2020

04/09/2020

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado JJ TUR TRANSPORTE E TURISMO EIRELI
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Proposta de parcelamento de débitos.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado IRMÃOS NASCIMENTO TURISMO LTDA - ME
Diretor relator MARCELO VINAUD
Assunto Referendar a Deliberação nº 379, de 18 de agosto de 2020, que suspendeu os efeitos da Deliberação nº 361, de 2 de abril de 2019.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado SUPERINTENDENCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SUART
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Proposta de Instrução Normativa que visa orientar os procedimentos e rotinas técnicas e administrativas para revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, de que trata o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, em continuidade ao Projeto de Revisão do Estoque Regulatório.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado VIAÇÃO XAVANTE LTDA.
Diretor relator WEBER CILONI
Assunto Pedido de inclusão de novos mercados.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL.
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Pedido de Registro de Usuário Dependente em relação ao fluxo de clínquer com origem em Arcos/MG e destino em Volta Redonda/RJ, prestado pela Concessionária Ferrovia Centro Atlântica S/A.
Decisão ABSTENCÃO - Devido a abstenção de um Diretor, conforme previsto no art. 93, §1º, o processo será incluído na pauta da Reunião de Diretoria Pública nº 872, em 15.9.2020.
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta orçamentária da ANTT para o exercício de 2021.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO