null 42ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

19/04/2021

23/04/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de implantação de retorno em nível localizado no km 791+300m na Rodovia BR-365/MG, no município de Gurinhatã/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS E PASSAGEIROS
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de ato normativo que define os procedimentos específicos para apuração das infrações à legislação de transportes rodoviário de cargas e passageiros, no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros - SUFIS, por meio da instauração e instrução de Processos Administrativos Ordinários, conforme inc. XI, c/c incisos V e XX, do art. 39 do Regimento Interno, Resolução nº 5.888, de 12 de maio de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, de bens imóveis, no município de Jales/SP, referentes ao viaduto ferroviário do quilômetro 373+035 e no município de Fernandópolis/SP, referentes aos viadutos rodoviários dos quilômetros 339+930 e 342+460, todos localizados no estado de São Paulo e no trecho ferroviário Araraquara – Marco Inicial da malha concedida à Rumo Malha Paulista S/A - RMP.
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Decisão APROVADO
Interessado VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à duplicação obrigatória localizado no km 447+200m ao km 453+200 na Rodovia Santos Dumont – BR116, no município de Antônio Cardoso /BA.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO050 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator EDUARDO MARRA
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de área necessária à obra de implantação de acesso, localizado no km 301+500m na Rodovia BR-050/GO, no município de Cumari/GO.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado ECO050 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar para desapropriação de área necessária à obra de interseção em desnível, localizado no km 202+700m, na Rodovia BR-050/GO, no município de Campo Alegre de Goiás/GO
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Decisão APROVADO
Interessado OUVIDORIA
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de aprovação do Plano de Dados Abertos, relativo a 2021-2023, como documento orientador para ações de implementação e promoção de abertura de dados, em cumprimento ao Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 6062784, de 13.4.2021
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO
Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 6031043, de 12.4.2021
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO