null 49ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

07/06/2021

11/06/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, referente à implantação do viaduto rodoviário no km 218 + 900 m, do trecho Boa Vista – Embu-Guaçu, no município de Indaiatuba/SP.
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Decisão APROVADO
Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de área necessária às obras de restauração de corte localizadas nos kms 128+200, 128+350 e 131+600 da rodovia BR-050/MG, no município de Uberaba/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - TLSA
Diretor relator DIRETOR-GERAL, EM EXERCÍCIO ALEXANDRE PORTO
Assunto Apreciação do requerimento de dilação de prazo para atendimento a Deliberação nº 390, de 8 de setembro de 2020.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A - RMP
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, referente a 8 (oito) áreas no município de Embu-Guaçu, no Estado de São Paulo, destinadas à implantação dos viadutos rodoviários nos km 134 + 120 m e km 139 + 100 m e das passarelas nos km 131 + 280 m e km 133 + 860 m, do trecho Mairinque - Evangelista de Souza.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Proposta de Declaração de Utilidade Pública, para desapropriação de áreas necessárias às obras de reformulação das interconexões parciais (parclo) localizadas no km 69+600 da rodovia BR-101/RS no município de Osório/RS, km 439+860 da rodovia BR-386/RS no município de Canoas/RS, km 425+700 da rodovia BR-386/RS no município de Nova Santa Rita/RS e no km 098+000m da rodovia BR-290/RS no município de Porto Alegre/RS.
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Decisão APROVADO
Interessado EMPRESA AUTO ÔNIBUS MANOEL RODRIGUES S/A
Diretor relator MURSHED MENEZES
Assunto Pedido de renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento - TAF e ao Termo de Autorização de Serviço Regular - TAR.
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Decisão APROVADO