null 63ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA

20/09/2021

24/09/2021

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Requerimento de antecipação da implantação da passarela do km 298+350 da BR-101/SC, e duas paradas de ônibus correspondentes, obras previstas no Programa de Exploração da Rodovia.
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Decisão APROVADO
Interessado BENTO & FRAGOSO - TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS DE FRETAMENTO LTDA.
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta de parcelamento de débitos não inscritos na dívida ativa.
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Decisão APROVADO
Interessado TOCANTINS TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de recurso contra a Decisão SUPAS nº 230, de 13 de abril de 2021, que conheceu o pedido de reconsideração e no mérito negou-lhe provimento, mantendo o indeferimento do pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DG SEI nº 8085104, de 14.9.2021
Interessado DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT.
Decisão APROVADO