null 104ª Reunião Deliberativa Eletrônica

15/08/2022

19/08/2022

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado RUMO MALHA NORTE S.A.
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Reajuste das tarifas de referência da Concessionária de transporte ferroviário.
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Decisão APROVADO
Interessado ARTERIS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Análise do requerimento apresentado por meio do Recurso Administrativo, o qual pleiteia alteração, para fins de aplicação da penalidade de multa, na metodologia usada para cálculo da Unidade de Referência Tarifária - URT.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA – SUROD
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto 3ª Revisão e atualização do Manual de Fiscalização das Concessionárias do Serviço Público de Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS – SUPAS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Revisão da tarifa do serviço de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO ARAGUAIA
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2021.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA RODOVIÁRIO RIO - SÃO PAULO S.A
Diretor relator LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2021.
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Decisão APROVADO