null 118ª Reunião Deliberativa Eletrônica

28/11/2022

02/12/2022

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23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO GUANABARA LTDA.
Diretor relator DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 696, de 29 de julho 2022, que deferiu o pedido da empresa Expresso Guanabara Ltda para a implantação do terminal rodoviário de Osasco (SP), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha Fortaleza (CE) - São Paulo (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA e EXPRESSO UNIÃO LTDA.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de anuência prévia para a operação de incorporação de empresa.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A - FTL
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Metas anuais de produção para o quinquênio 2023-2027.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Instrução Normativa para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA e CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Recurso interposto em face da Decisão SUPAS nº 677, de 21 de julho 2022, que deferiu o pedido da empresa Consórcio Guanabara de Transportes para a implantação do terminal rodoviário de Betim (MG), como terminal adicional, para a realização de embarque e desembarque de passageiros na linha Belo Horizonte (MG) - São José dos Campos (SP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VERDE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Recurso interposto em face da Deliberação nº 329, de 27 de outubro de 2022, que extinguiu, mediante cassação, o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, e sua respectiva LOP nº 010, da empresa recorrente, por perda das condições indispensáveis ao cumprimento do objeto da autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIA GOIÁS TRANSPORTE E TURISMO EIRELLI e REAL EXPRESSO LTDA.
Diretor relator DIRETOR CRISTIANO GIUSTINA
Assunto Pedido de anuência prévia para a operação de transferência de controle societário.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE