null 128ª Reunião Deliberativa Eletrônica

27/02/2023

03/03/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio e o início da cobrança de pedágio na Praça de Pedágio P4 - "Viúva Graça" (km 205+870); e Praça de Pedágio P5 - "Viúva Graça B" (km 207+300) do trecho concedido da BR- 116/465/493/RJ/MG.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, à exceção das linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado RUMO MALHA PAULISTA S/A
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto 1ª Revisão Extraordinária do 2º Termo Aditivo, e celebração do 5º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário Interestadual semiurbano de passageiros operados por meio de autorização especial, a ser aplicado às linhas operadas entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado EMPRESA TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Reajuste do coeficiente tarifário dos serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, objeto do Contrato de Permissão nº 001/2015.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE