778ª REUNIÃO DE DIRETORIA - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT

778ª REUNIÃO DE DIRETORIA

null 778ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Modified 2 Years ago.

28/08/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

Pauta da 778ª REUNIÃO DE DIRETORIA

Ata da 778ª REUNIÃO DE DIRETORIA

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Processos deliberados:

Interessado	REFERENDA A DELIBERAÇÃO Nº 560, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Suspende a Audiência Pública nº 006/2018
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2342018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF

Interessado	REFERENDA A DELIBERAÇÃO Nº 561, DE 16 DE AGOSTO DE 2018
Diretor relator	MARIO RODRIGUES JUNIOR
Assunto	Suspende a Audiência Pública nº 007/2018
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2352018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF

Interessado	UP IDEIAS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMUNICAÇÃO EIRELLI - ME
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Atestado de Capacidade Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2362018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2372018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Implantação de Mercado
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2382018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MARTE TRANSPORTES S/A
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Termo de Autorização de Serviços Regulares
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2392018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FECAM RJ
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2016
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2402018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	R.A DE SOUSA E CIA LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Regularização de linha
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0522018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PLANALTO TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0532018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	JANUÁRIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0542018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0552018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	MGO - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS MINAS GERAIS GOIÁS S/A
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0562018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETCEMG
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2292018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	WEBER CILONI
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2312018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2342018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Postergação do Cronograma Financeiro de Investimentos
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2372018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	NORDESTE TRANSPORTE LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2382018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	TRANSPORTADORA HAMMES LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Parcelamento dos débitos
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2242018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ROTA DO MAR VIAGENS LTDA
Diretor relator	SÉRGIO DE ASSIS LOBO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2252018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SIDCAR TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2262018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2272018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2282018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2292018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2312018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2322018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA SUL S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2332018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA OESTE S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo – Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2342018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2352018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	R.A DE SOUSA E CIA LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Regularização de Mercado
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2362018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S.A.
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Processo Administrativo - Pedido de Recurso
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2372018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA e 4 IRMÃOS TRANSPORTES E TURISMO EIRELLI - ME
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Transferência de Mercados
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2382018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Metas Anuais de Segurança para o Quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2392018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	EXPRESSO FLORIANO LTDA – EPP
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Termo de Autorização de Serviços Regulares
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2402018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS DA AMAZÔNIA – FETRAMAZ
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2412018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA RIO TERESÓPOLIS S.A. – CRT -
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	22ª Revisão Ordinária, 8ª Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2422018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS – EFVM
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Pactuação de metas anuais de segurança para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2432018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Metas Anuais de Segurança e Metas Anuais de Produção por Trecho para o quinquênio 2018/2022
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2452018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	UNESUL DE TRANSPORTES LTDA
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Interessado	EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A
Diretor relator	MARCELO VINAUD PRADO
Assunto	Alteração da Licença Operacional
Decisão	Aprovado

Extrapauta:

Interessado	MGO - Concessionárias de Rodovias Minas Gerais Goiás S/A
Assunto	Proposta de Declaração de Utilidade Pública
Documentos Relacionados	Voto_DEB_2462018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Recadastramento das autorizatárias para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Documentos Relacionados	Voto_DWE_0572018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Assunto	Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2442018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS CENTRASIS DO BRASIL S.A - CONCEBRA
Assunto	3ª Revisão Ordinária e 7ª Revisão Extraordinária - Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP
Documentos Relacionados	Voto_DSL_2392018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Interessado	SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Assunto	Abertura de Audiência Pública, com objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à Minuta de Termo Aditivo ao Contrato e seus anexos e ao aprimoramento dos Estudos Técnicos, da subconcessão da malha ferroviária compreendida entre as cidades de Ilhéus e Caetité, no Estado da Bahia (Ferrovia de Integração Oeste-Leste – FIOL).
Documentos Relacionados	Voto_DMV_2522018.pdf 08/06/2020, 02:22 Arquivo PDF
Decisão	Aprovado

Olá! Sou a Tetê.
Como posso te ajudar?