null 751ª REUNIÃO DE DIRETORIA

16/02/2018

15:00

Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar

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Processos deliberados:

Interessado DICATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado L.C. DOS SANTOS SILVA TURISMO – ME
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado GIVANTUR LTDA – ME
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS
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Decisão Aprovado
Interessado NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Processo Administrativo
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado VIAÇÃO GARCIA LTDA.
Diretor relator MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado REUNIDAS TURISMO S/A
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Processo Administrativo – Pedido de Recurso
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Decisão Aprovado
Interessado AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Alteração da Licença Operacional
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Decisão Aprovado
Interessado PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Emissão de Atestado de Capacidade Técnica
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Decisão Aprovado

Extrapauta:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Assunto Proposta de Plano de Outorga para a Subconcessão do trecho ferroviário com-reendido entre os municípios Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP, integrante da EF–151, Ferrovia Norte-Sul
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER
Diretor relator JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Assunto Proposta de encaminhamento ao Tribunal de Contas da União, das minutas de Contrato e Edital e seus respectivos Anexos para a Subconcessão do trecho ferroviário compreendido entre os municípios Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP, integrante da EF–151, Ferrovia Norte-Sul
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS
Diretor relator MARCELO VINAUD PRADO
Assunto Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2018
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Decisão Aprovado
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Alteração de cargos comissionados
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Decisão Aprovado
Interessado COMISSÃO DE ÉTICA DA ANTT
Diretor relator ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA
Assunto Divulgação da agenda de compromissos públicos pelos agentes públicos da ANTT
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Decisão Aprovado