839ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 839ª REUNIÃO DE DIRETORIA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
Modified 1 Year ago.
11/12/2019
16:00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator | MARIO RODRIGUES JUNIOR |
Assunto | Proposta para referendar a Deliberação nº 1.028, de 28 de novembro de 2019, que expediu a Licença Operacional em favor da empresa Expresso Brasileiro Transporte Rodoviário e Turismo Ltda. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Audiência Pública nº 11/2019 – Proposta de aprovação do Relatório da Audiência Pública e minuta de Resolução. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REAL EXPRESSO LTDA e CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Transferência de Mercados |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E INOVAÇÃO – AGEST |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de Plano de Gestão Anual – metas para o ano de 2020. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Pedido de Vista por DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Interessado | VAT - VIAÇÃO ADAMANTINA DE TRANSPORTES LTDA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ALTAMIRO JOSÉ DA SILVA EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. Processo nº 50500.415806/2019-54 |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EMPRESA SANTO ANTÔNIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A – CRO |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | 4ª Revisão Ordinária, 7ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ATI VANS TRANSPORTES E TURISMO LTDA e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | ALBATROZ TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AM-PM LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP e OUTRAS |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Recadastramento do Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | P & GE TURISMO LTDA - ME |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Proposta de aplicação de penalidade |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTOPISTA LITORAL SUL S/A |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO – SUDEG |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de alteração de cargos |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE – CNT |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de Acordo de Cooperação Técnica |
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Decisão | Retirado da Pauta |
Interessado | AUDITORIA INTERNA – AUDIT |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Proposta de aprovação do Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna, correspondente ao exercício de 2020. |
Documentos Relacionados | |
Decisão | Aprovado |
Interessado | A B TUR TRANSPORTE EIRELI e OUTRAS |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Termo de Autorização para prestar o serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento. |
Decisão | Aprovado |
Interessado | TRANS ARUAMA TRANSPORTADORA LTDA – ME (ATUAL FERNANDO CORNÉLIO OLIVEIRA DOS SANTOS EIRELI LTDA) |
Diretor relator | DAVI FERREIRA GOMES BARRETO |
Assunto | Aplicação de penalidade – Pedido de Reconsideração |
Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
Interessado | SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE – SEST E O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE –SENAT |
Assunto | Proposta de celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica |
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Decisão | Aprovado |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DDB SEI Nº 1947886, de 5.12.2019 |
Interessado | DIRETOR DAVI FERRERIA GOMES BARRETO |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição do processo. |
Decisão | APROVADO |