null 56ª Reunião de Diretoria Administrativa

04/09/2023

14:30

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Proposta orçamentária para o exercício de 2024.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Diretor relator DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE
Assunto Alteração do Plano de Contratações Anual (PCA) - exercício 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DLA nº 18575788, de 30.8.2023.
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de sobrestamento do processo, para que se aguarde o desfecho das tratativas relacionadas ao anunciado acordo acerca do contrato de prestação de serviços ferroviários de cargas, com fulcro no art. 54 c/c § 2º do art. 42 do Regimento Interno. Objeto: CONCESSIONÁRIA VALE S/A. - Pedido de reconsideração em face da decisão exarada pela Nota Técnica SEI Nº 8840/2022/CODEC/GEREF/SUFER/DIR/ANTT.
Decisão Aprovado a proposta do Diretor Relator: "que o processo seja mantido na pauta, porém, com novo objetivo: solicitar o cancelamento de distribuição, por ter o pedido de sobrestamento perdido o sentido".