null 157ª Reunião Deliberativa Eletrônica

09/10/2023

13/10/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Projeto executivo para a adequação e recuperação da travessia urbana entre o trecho do km 178+350 ao km 179+500 na BR-050/MG, no Município de Uberaba (MG).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado BAHIA FERROVIAS S/A. - BAFER, VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A. e INFRA S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Análise das reclamações formuladas pela subconcessionária sobre vícios ocultos nos bens da ferrovia transferidos pela interveniente subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A, sucedida pela INFRA S/A.
Decisão Processo Retirado da pauta pelo motivo de solicitação de sutentação oral com fulcro no § 4º do art. 52 do Regimento Interno, e com base no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo será pautado na Reunião de Diretoria Pública 968ª, que está prevista para acontecer no dia 26 de outubro de 2023.
Interessado AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES (GOINFRA)
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Doação de Projeto Executivo de Engenharia do Contorno Sudeste/Nordeste de Goiânia (GO), da Rodovia BR-153/GO, elaborado pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. (CONCEBRA).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FLUMINENSE S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Análise do cumprimento das obrigações do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com a concessionária.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE