163ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 163ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Ligia Maria De Oliveira Barros
Modified 8 Months ago.
20/11/2023
24/11/2023
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal |
Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
Assunto | Revisão ordinária da Agenda Regulatória do biênio 2023/2024. |
Documentos Relacionados |
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Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
Interessado | Concessionária Vale S/A. |
Diretor relator | DIRETOR LUCIANO LOURENÇO |
Assunto | Recurso administrativo interposto em face da Decisão Sufer nº 52, de 14 de abril de 2023, referente à implantação da infraestrutura e superestrutura ferroviária de trecho da Ferrovia de Integração Centro-Oeste - FICO, EF-354, localizado entre os municípios de Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO). |
Decisão | Houve Pedido de sustentação, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 79 do Regimento Interno, o processo será pautado na Reunião de Diretoria Pública nº 971, que está prevista para acontecer no dia 6 de dezembro de 2023. |