null 974ª Reunião de Diretoria

31/01/2024

12:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Pevidor Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Referendar a Deliberação nº 465, de 29 de dezembro de 2023, que suspendeu, sub judice, os efeitos da Deliberação nº 310, de 14 de setembro de 2023.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Ecovias do Araguaia S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração do quarto termo adi8vo ao contrato de concessão do Edital nº 01/2021, visando atualizar as localizações de implantações dos pontos de parada e descanso para caminhoneiros, das bases operacionais e das praças de pedágio indicadas no Apêndice D do Programa de Exploração da Rodovia (PER), assim como, incluir a possibilidade de o Centro de Controle Operacional (CCO) ser implantado fora do Sistema Rodoviário.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rumo Malha Oeste S/A.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Requerimento administra8vo para inserção de cláusula contratual que faculte à Concessionária a realização do pagamento das parcelas vincendas arrendamento e concessão.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Transporte Coletivo Brasil Ltda.
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Pedido de reconsideração em face da Deliberação nº 302, de 14 de setembro de 2023 e Deliberação nº 382, de 9 de novembro de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Mimo Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Aplicação da pena alterna8va de multa e a revogação da Deliberação nº 223, de 20 de julho de 2023, que aplicou à empresa a pena de cassação da autorização.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio. - Concer
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Recurso interposto em face da Decisão nº 81/2023/CIPRO/SUROD, que manteve a aplicação de penalidade.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rumo Malha Sul S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise dos Embargos de Declaração, opostos pela Rumo Malha Sul S.A., em face da Deliberação ANTT nº 452, de 21 de dezembro de 2023.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Corregedoria
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Análise de recurso administrativo.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA