976ª Reunião de Diretoria
null 976ª Reunião de Diretoria
Ligia Maria De Oliveira Barros
Modified 1 Year ago.
22/02/2024
14:30
A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência
Vídeo da Reunião de Diretoria
Processos deliberados:
| Interessado | Agassi Artes & Bassanelli , G.M. de Barros Eiereli-ME , Odmilson Alves Pereira - ME , e Suprir Comércio e Serviços Ltda-ME |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Saneape Locações Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | TEC News Eireli e Soluções Looping Ltda. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | LOCTEMP Locação de Serviços e Construções Eireli, Inova Serviços de Mão de Obra Eireli, Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. e Inove Terceirização de Serviços Eireli. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Office Service Terceirização de mão de obra Eireli-ME. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | FDS Logís;ca e Terceirização Eireli, Interlimp Gestão de Serviços Eireli e PP Limpeza e Conservação Ltda-EPP. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Análise de recurso administrativo interposto contra penalidades aplicada pela ANTT. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Rumo Malha Central S/A. |
| Diretor relator | DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto | Celebração do 4º Termo Aditivo ao contrato de subconcessão, com o objetivo de prorrogar os prazos para cumprimento das obrigações não financeiras pela subconcessionária, em decorrência da Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017, e da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos termos do art. 65 da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE O VOTO VISTA DO DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE - DG |
| Interessado | Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Recurso interposto em face da Decisão nº 58/2021/CIPRO/SUROD, de 3 de maio de 2021, que manteve a aplicação de penalidade. |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Concessionária da Rodovia Osório - Porto Alegre S.A. |
| Diretor relator | DIRETOR FELIPE QUEIROZ |
| Assunto | Análise dos Embargos de Declaração opostos pela concessionária em face da Deliberação nº 326, de 28 de setembro de 2023. |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE |
| Interessado | Subconcessionária Bahia Ferrovias S.A. (Bafer) |
| Diretor relator | DIRETOR LUCAS ASFOR |
| Assunto | Supostos vícios ocultos que acometem os bens da ferrovia cuja posse foi a ela transferida pela Interveniente Subconcedente VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A, sucedida pela INFRA S.A |
| Documentos Relacionados |
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| Decisão | APROVADO POR UNANIMIDADE O VOTO VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR (DLA) |
