null 223ª Reunião Deliberativa Eletrônica

17/03/2025

21/03/2025

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Concessionária Autopista Fluminense
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto 4º Termo Aditivo - Autopista Fluminense - Prorrogação Relicitação.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aprovar a celebração do 7º Termo Adi vo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 001/2013, entre a ANTT e a ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A., para transferir à ECO050 o risco pelas perdas decorrentes da isenção de eixos suspensos, de que trata o art. 17 da Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, não sendo mais objeto de reequilíbrio nas Revisões Ordinárias da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Darlan Transportadora Turística Ltda.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 123, de 6 de março de 2024.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Ecovias do Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 5º Termo Aditivo ao Contrato do Edital de Concessão nº 01/2019 - Serviços de impressão, postagem de no ficações e processamento de imagens e dados referentes ao Sistema de Pesagem em Movimento (High Speed Weigh-in-Motion - HS-WIM) - Sandbox Regulatório
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE