null 142ª Reunião de Diretoria Administrativa

02/06/2025

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 32576360
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária EPR Via Mineira S.A., cujo objeto se trata do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023, em decorrência da necessidade de assunção e execução das obras inacabadas no km 605+500 e km 745+000 da BR-040/MG.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 32576485
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais - Abiove, cujo objeto se trata do recurso administrativo interposto pela Abiove contra a decisão Sufer proferida na Nota Técnica nº 5081/2024/COCEF/GEFEF/SUFER/DIR/ANTT.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DLA nº 32576014
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária EPR Via Mineira S.A., cujo objeto se trata da autorização excepcional e emergencial para que a Concessionária EPR Via Mineira S.A. realize manutenção de equipamentos controladores de velocidade existentes ao longo do trecho rodoviário concedido da rodovia BR-040 e que não estavam previstos no Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE