null 235ª Reunião Deliberativa Eletrônica

09/06/2025

13/06/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto 3ª Revisão da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório - ARR 2023-2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Viação Riodoce Ltda.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso administra vo contra a Decisão Supas nº 155, de 5 de abril de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados.
Decisão PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR LUCAS ASFOR
Interessado Grão-Pará Multimodal S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Aditamento do Contrato de Adesão nº 6/SNTT/MINFRA/2021, em razão de prorrogação do cronograma de implantação da outorga para exploração da Estrada de Ferro EF-317, localizada entre os municípios de Alcântara/MA e Açailândia/MA.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VLI Multimodal S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Extinção do Contrato de Adesão nº 15/SNTT/MINFRA/2021, por renúncia, da outorga para exploração da Estrada de Ferro EF-355, localizada entre Água Boa/MT a Lucas do Rio Verde/MT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovias do Sul S.A. – Ecovias Sul
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na modalidade Multas, do Contrato de Concessão nº 013/00-MT (PJ/CD/215/98), com o objetivo de alterar o anexo B do TAC.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Revogação da habilitação da empresa Extratta Administração de Meios de Pagamento Ltda. como Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete - IPEF.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE