null 144ª Reunião de Diretoria Administrativa

16/06/2025

17:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 32908310
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a empresa Amazônia Inter Turismo Ltda., cujo objeto se trata de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Amazônia Inter Turismo Ltda., CNPJ nº 12.647.487/0001-88, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 32908240
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda., cujo objeto se trata de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Kandango Transportes e Turismo Ltda., CNPJ nº 03.233.439/0001-52, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DFQ nº 32908102
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a empresa Expresso Prudente Locação e Transportes Ltda., cujo objeto se trata de Processo Administrativo Ordinário instaurado em face da regulada Expresso Prudente Locação e Transportes Ltda., CNPJ nº 23.856.927/0001-23, para apurar infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.4 Despacho DFQ nº 32908470
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, cujo objeto se trata da homologação do resultado do processo seletivo decorrente do Edital Eletrônico nº 1/2025, que tem por objeto a seleção de projetos voltados à implementação de ambiente regulatório experimental para testar a execução de inspeção de tráfego com o uso de tecnologias inovadoras e foco na eficiência operacional, descarbonização e segurança, no âmbito das concessões de rodovias federais.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.5 Despacho DFQ nº 32908581
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessado a PRN Concessões e Participações Ltda., cujo objeto se trata de abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentada pela Concessionária da Ponte Rio-Niterói (PRN Concessões e Participações Ltda., antiga CCR Ponte).
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.6 Despacho DFQ nº 32939160
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição de processo, com fulcro no art. 43, inciso III e § 2º, do Regimento Interno, que tem como interessado a Concessionária EPR Via Mineira S.A., cujo objeto se trata sobre o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão do Edital nº 04/2023, em decorrência da necessidade de assunção e execução das obras inacabadas, no km 605+500 e km 745+000 da BR-040/MG.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.7 Despacho DLA nº 32927046
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição de processo, com fulcro no art. 43, inciso III e § 2º, do Regimento Interno, que tem como interessado a Superintendência de Concessão da Infraestrutura, cujo objeto se trata de Processo de Participação e Controle Social com realização de audiência pública para concessão do Sistema Rodoviário Centro Norte.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE