null 237ª Reunião Deliberativa Eletrônica

23/06/2025

27/06/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Superintendência de Governança, Gestão da Estratégia e Informações.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco050 Concessionária de Rodovias S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 8º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 001/2013, celebrado com a Eco050 Concessionária de Rodovias S.A., visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER constantes do anexo do Contrato, para adotar os Parâmetros Operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. – CNRO.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 16º Termo Aditivo ao Contrato referente ao Edital nº 003/2013, celebrado com a Concessionária Nova Rota do Oeste S.A. – CNRO, visando alterar os Parâmetros Operacionais do Programa de Exploração da Rodovia - PER constantes do anexo do Contrato, para adotar os Parâmetros Operacionais da 5ª Etapa do Programa de Concessões de Rodovias Federais - Procrofe.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto 20ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da BR-116/PR/SC, trecho Curitiba – divisa SC/RS, explorado pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Rápido Expresso Transportes Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Recurso administrativo contra Decisão Supas nº 2.669, de 30 de outubro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

Extrapauta:

Interessado Concessionária Nova 381.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Anuência prévia para a transferência de controle societário da Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A - Nova 381 - para o Opportunity Dinâmico Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia Investimento no Exterior - FIP Opportunity
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária de Rodovia Nova 381 S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Primeiro termo aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2024, a ser celebrado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária de Rodovia Nova 381 S.A., a fim de substituir a obrigação de construção e operação de praças de pedágio pela obrigação de implantação e operação de pedágios eletrônicos para cobrança de tarifa em livre passagem, mantidas as mesmas localizações e prazos originalmente previstos para as praças de pedágio que não tenham sua construção concluída na data de assinatura do Termo Aditivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE