null 241ª Reunião Deliberativa Eletrônica

21/07/2025

25/07/2025

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Infraestrutura Rodoviária
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Homologação do resultado do processo seletivo decorrente do Edital Eletrônico nº 1/2025, que tem por objeto a seleção de projetos voltados à implementação de ambiente regulatório experimental para testar a execução de inspeção de tráfego com o uso de tecnologias inovadoras e foco na eficiência operacional, descarbonização e segurança, no âmbito das concessões de rodovias federais.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária Rumo Malha Paulista S.A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto 7º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão rela vo ao Edital nº PND/02/98/RFSSA, celebrado entre a ANTT e a Concessionária Rumo Malha Paulista, com o objetivo de cumprir diretriz de política pública emanada pelo Ministério dos Transportes, para estabelecer mecanismos de pagamento das parcelas referentes à subcláusula 18A.1 do 6º Termo Aditivo.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA