null 99ª Reunião Extraordinária de Diretoria

13/04/2026

12:00

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência.

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Vídeo da Reunião de Diretoria

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Processos deliberados:

Interessado Superintendência de Concessão da Infraestrutura
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Relatório da Consulta Pública nº 2/2025 e publicação do Edital de processo compe vo que visa à proposta de readaptação e omização do contrato de concessão rela vo à Rodovia BR-116/SP/PR, atualmente sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto Termo de Referência que tem por objeto a instituição de ambiente regulatório experimental, nos termos da Resolução ANTT nº 5.999, de 3 de novembro de 2022, para a realização de processo compe vo para a transferência de controle acionário da concessionária, a ser celebrado entre a ANTT e a Via Brasil BR-163 Concessionária de Rodovia S.A.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE