null 278ª Reunião Deliberativa Eletrônica

27/04/2026

30/04/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz.
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ, cujo objeto consiste na execução e divulgação de pesquisa técnica sobre fluxos e fretes ferroviários, no âmbito das concessões de ferrovias federais sob competência da ANTT.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira de 2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto 7º Termo Aditivo ao contrato de concessão da malha ferroviária centro-leste, com o objetivo de disciplinar os direitos e as obrigações decorrentes da autorização para a adequação das linhas férreas do Pátio de Manobras Ferroviárias de Barra Mansa/RJ e seu trecho de acesso, com a consequente transposição da operação ferroviária e do quadro funcional e administrativo da concessionária para o Pátio Anísio Brás/RJ.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE