null 297ª Reunião Deliberativa Eletrônica

08/09/2026

11/09/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

Processos deliberados:

Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S.A.
Diretor relator DIRETOR MARCELO FONSECA
Assunto Elaboração do Projeto Executivo referente à duplicação do segmento compreendido entre o km 461+700 e o km 462+900 da BR-163/MT, denominado Trecho 1,2 km, objeto de proposta de inclusão como invesmento não previsto originalmente no Programa de Exploração da Rodovia – PER do Contrato de Concessão do Edital nº 003/2013.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE

Extrapauta:

Interessado Concessionária Ecovias Cerrado S.A.
Diretor relator DIRETOR ALEX AZEVEDO
Assunto 6º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2019, visando incorporar em caráter definitivo o Sistema de Pesagem Veicular em Movimento (High-Speed Weigh-in-Motion HS-WIM), bem como promover alterações no Programa de Exploração da Rodovia (PER) para substituir as obrigações relativas aos Postos de Pesagem Veicular (PPV) pelas obrigações associadas à implantação, operação e monitoração do HS-WIM.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE