2021
Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)
null 2021
Modified 2 Years ago.
Eixo Temático |
AIR |
PPCS |
Resolução |
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal |
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Transporte Rodoviário de Passageiros |
Não se aplica em virtude do projeto ter sido concluído na fase de AIR. |
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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros |
Regulamentação das operações acessórias no Transporte Ferroviário de Cargas |
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Transporte Ferroviário de Cargas e Passageiros |
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Exploração da Infraestrutura Rodoviária Federal |
Regulamento das Concessões Rodoviárias - Regras gerais e direitos de usuários (RCR 1) |
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Temas Gerais |
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Temas Gerais |
Análise de transferência de concessão e/ou controle em concessionárias de ferrovias e de rodovias |