Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2021 - 2022

Nome do Projeto:

Adequação da Política de Redução do Fardo Regulatório (PRFR) da ANTT aos instrumentos de Melhoria Regulatória

Resumo:

O objetivo do projeto é adequar a Resolução nº 5.874, de 2020, aos instrumentos de Análise de Impacto Regulatório e de Avaliação de Resultado Regulatório e o resultado esperado é a simplificação do normativo e alinhamento entre as diretrizes de redução do Fardo regulatório e os instrumentos de melhoria da qualidade regulatória.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal – Suesp

Chefe de Projeto:

Nara Kohlsdorf

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.328584/2017-79 (Processo principal)

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Data da Inclusão da Agenda:

08 Aug 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 236, de 08 de agosto de 2022

Conclusão Formalizada:

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Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Janeiro/2023