Agenda Regulatória:

2021-2022

Nome do Projeto:

Sandbox Regulatório

Resumo:

Criação de procedimentos para o funcionamento de um sandbox regulatório (ambiente regulatório experimental), em que o regulador pode ousar, errar, testar, rejeitar e reformular hipóteses, ajustar propostas e chegar mais rapidamente a soluções efetivas para os problemas regulatórios.

Unidade Organizacional responsável:

Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal – Suesp

Chefe de Projeto:

Vanessa da Silva Santos

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Reunião Participativa nº 007/2021

Audiência Publica nº 02/2022

Processo nº:

50500.127535/2020-16 (Processo Principal), 50500.084980/2021-65 (Consulta Interna), 50500.091165/2021-52 (Reunião Participativa nº 007/2021) e 50500.102546/2021-74 (Audiência Pública nº 002/2022)

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação nº 529, de 18 de dezembro de 2020

Conclusão Formalizada:

Resolução nº 5.999, de 03 de novembro de 2022

Arquivos Relacionados:

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Atualizado em:

Novembro/2022