null 902ª REUNIÃO DE DIRETORIA

25/05/2021

14:30

A Reunião de Diretoria será realizada por videoconferência

Imprimir

Vídeo da Reunião de Diretoria

 

Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS S/A - CRT
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta para aprovação do valor de aporte à concessionária para reequilíbrio das condições originais do contrato em virtude do fechamento da Praça de Pedágio Três Córregos (PN 2), localizada no km 71, em setembro de 2009, e da não implantação da Praça de Pedágio no Km 14 (PN 3), no ano 2004, em trecho da BR-116/RJ.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO - SUFER
Diretor relator ALEXANDRE PORTO
Assunto Proposta de abertura de Audiência Pública, com o objetivo de tornar público e colher contribuições para o aprimoramento da proposta de Revisão das normas que disciplinam os procedimentos a serem seguidos pelas concessionárias de serviços públicos de transporte ferroviário na obtenção de autorização para execução de obras na malha objeto da Concessão.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado BAHIA MINERAÇÃO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para homologação do resultado do leilão para a subconcessão da malha ferroviária situada entre os municípios de Ilhéus/BA e Caetité/BA da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – EF 334 - FIOL, objeto do Edital nº 01/2020, e prorrogação de prazo para atendimento às obrigações prévias à assinatura do contrato de subconcessão.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUDEG
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Proposta para aprovação de envio ao Ministério da Economia da solicitação de autorização para realização de novo concurso público para provimento de vagas para os cargos efetivos na ANTT.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO