null 84ª Reunião Deliberativa Eletrônica

21/03/2022

25/03/2022

12:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI

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Processos deliberados:

Interessado CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DO CERRADO S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal localizado no km 626+300 ao km 628+900m, da Rodovia BR-365/MG, no município de Uberlândia/MG.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A
Diretor relator DAVI BARRETO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da faixa adicional do km 56+200 ao km 65+800, Pista Sul, da BR-381/SP, município de Mairiporã/SP.
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA CATARINENSE DE RODOVIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de via marginal do Km 329+500 ao 330+700, na Rodovia BR-101/SC, no município de Capivari de Baixo/SC
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Decisão APROVADO
Interessado ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação da Unidade Operacional (UOP) e Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no km 244+000, no município de Serra/ES.
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Decisão APROVADO
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Prorrogação de prazo da Deliberação nº 385, de 18 de novembro de 2021, que trata da nova proposta de marco regulatório para o transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros (TRIP).
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Decisão APROVADO
Interessado CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Declaração de Utilidade Pública de áreas necessárias às obras de implantação de ruas laterais entre o km 269+000m e km 279+000m, da Rodovia BR-116/SP, no município de Taboão da Serra/SP.
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Decisão APROVADO
Interessado GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S/A
Diretor relator GUILHERME SAMPAIO
Assunto Recurso apresentado pela empresa em face da Deliberação nº 374, de 14 de agosto de 2020.
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Decisão APROVADO

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DDB SEI nº 10419075, de 15.3.2022.
Interessado DIRETOR DAVI BARRETO
Assunto Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III do Regimento Interno da ANTT
Decisão APROVADO
Formulário para Sustentação Oral