null 138ª Reunião Deliberativa Eletrônica

22/05/2023

26/05/2023

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR GUILHERME SAMPAIO
Assunto Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório da ANTT, para o mandato presidencial 2023-2026.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PESSOAL
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Relatórios de Avaliação de Resultado Regulatório acerca das concessões ferroviárias no Brasil.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado CONCESSIONÁRIA VALE S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Projeto Executivo para implantação do trecho entre o km 55 + 040 m e o km 71 + 300 m da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste - FICO.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado VIAÇÃO CATARINA TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Requerimento da empresa quanto ao pedido de mercados novos mediante Decisão Judicial.
Decisão Tendo em vista o pedido de sustentação oral feito pela parte interessada, o processo foi retirado de pauta e incluído na 957ª Reunião de Diretoria Pública, conforme art. 79 § 2º do Regimento Interno da ANTT.
Formulário para Sustentação Oral