751ª REUNIÃO DE DIRETORIA
null 751ª REUNIÃO DE DIRETORIA
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modificado hace 2 años
16/02/2018
15:00
Local: Edifício Sede - Sala de Reuniões da Diretoria – Bloco G – 3º andar
Processos deliberados:
Interessado | DICATUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Processo Administrativo |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | L.C. DOS SANTOS SILVA TURISMO – ME |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Processo Administrativo |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | GIVANTUR LTDA – ME |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Processo Administrativo |
Documentos Relacionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – SUPAS |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | NATURETUR TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Processo Administrativo |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | GLOBAL TOUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Processo Administrativo |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Alteração da Licença Operacional |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | VIAÇÃO GARCIA LTDA. |
Diretor relator | MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR |
Assunto | Alteração da Licença Operacional |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | REUNIDAS TURISMO S/A |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração da Licença Operacional |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTOPISTA FERNÃO DIAS S/A |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Processo Administrativo – Pedido de Recurso |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | EMPRESA BRASIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Alteração da Licença Operacional |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | PROJEBEL SERVIÇOS COMÉRCIO LTDA |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Emissão de Atestado de Capacidade Técnica |
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Decisão | Aprovado |
Extrapauta:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER |
Diretor relator | JORGE LUIZ MACEDO BASTOS |
Assunto | Proposta de Plano de Outorga para a Subconcessão do trecho ferroviário com-reendido entre os municípios Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP, integrante da EF–151, Ferrovia Norte-Sul |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS - SUFER |
Diretor relator | JORGE LUIZ MACEDO BASTOS |
Assunto | Proposta de encaminhamento ao Tribunal de Contas da União, das minutas de Contrato e Edital e seus respectivos Anexos para a Subconcessão do trecho ferroviário compreendido entre os municípios Porto Nacional/TO e Estrela d’Oeste/SP, integrante da EF–151, Ferrovia Norte-Sul |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS - SUPAS |
Diretor relator | MARCELO VINAUD PRADO |
Assunto | Altera o prazo previsto no art. 3º da Resolução nº 4.936, de 19 de novembro de 2015, para pagamento da taxa de fiscalização em fevereiro de 2018 |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO - SUDEG |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Alteração de cargos comissionados |
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Decisão | Aprovado |
Interessado | COMISSÃO DE ÉTICA DA ANTT |
Diretor relator | ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA |
Assunto | Divulgação da agenda de compromissos públicos pelos agentes públicos da ANTT |
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Decisão | Aprovado |