null 174ª Reunião Deliberativa Eletrônica

26/02/2024

01/03/2024

15:00

23:59

Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Rumo S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Requerimento para inscrição no Registro Nacional do Agente Transportador Ferroviário de Cargas (RENAFER-C) como Agente Transportador Ferroviário (ATF).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Catarinense de Rodovias S/A. - ViaCosteira
Diretor relator DIRETOR LUCIANO LOURENÇO
Assunto Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 02/2019, com vistas a postergar a implantação de 1 (um) Posto de Pesagem previsto no item 3.4.7 do PER - Sistemas de Pesagem, referente ao pleito de alteração do Sistema de Pesagem da Rodovia para Sistema de Pesagem de Veículos em Alta Velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM) no trecho de Rodovia Federal BR-101/SC, entre Paulo Lopes (km244+680) e a divisa SC/RS (km465+100).
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Catarinense de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pleito de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro referente ao segmento viário denominado "Antiga Ponte de Laguna".
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Nova Rota do Oeste S/A.
Diretor relator DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Celebração do 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do plano de ação do contrato de concessão relativo ao Edital nº 003/2013, com o objetivo de reprogramação do cronograma de execução (Anexo B) do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC do plano de ação.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Eco101 Concessionária de Rodovias S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Celebração do 4º Termo Aditivo com o objetivo de postergar a data de início da vigência da relicitação do trecho originalmente concedido na Rodovia BR-101/ES/BA no trecho entre o entroncamento com a BA-698 (acesso a Mucuri) e a Divisa ES/RJ, objeto do 3º Termo Aditivo.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Concessionária Rumo Malha Sul S/A.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Prorrogação dos prazos estabelecidos na Deliberação nº 477, de 24 de novembro de 2020, os quais já haviam sido prorrogados pela Deliberação nº 311, de 21 de outubro de 2022.
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Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Formulário para Sustentação Oral