186ª Reunião Deliberativa Eletrônica
null 186ª Reunião Deliberativa Eletrônica
Wagner Pessoa Felix da Silva
modificado hace 17 días
27/05/2024
29/05/2024
15:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
Interessado | Rumo Malha Paulista S.A. (RMP) |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | Celebração de Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da Rumo Malha Paulista S.A., em observância ao Termo de Autocomposição resultante do Acórdão nº 2472/2023-TCU-Plenário, e a 2ª Revisão Extraordinária do Contrato de Concessão. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. |
Diretor relator | Luciano Lourenço |
Assunto | 18ª Revisão Extraordinária, da 16ª Revisão Ordinária, da 19ª Revisão Extraordinária e do Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP), da Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. |
Documentos Relacionados |
|
Decisão | Aprovado por unanimidade. |
Interessado | Nobre Transporte e Turismo Ltda. |
Diretor relator | Felipe Queiroz |
Assunto | Pedido de autorização para inclusão de novos mercados em sua Licença Operacional (LOP), de nº 109, na condição de sub judice. |
Decisão | Pedido de vista do Diretor-Geral Rafael Vitale |
Interessado | Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros |
Diretor relator | Lucas Asfor |
Assunto | Chamamento Público com o objetivo de autorizar a prestação de serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros entre as localidades de Campos Belos (GO) – Arraias (TO), com veículos de características urbanas, por meio de Autorização Especial até a realização de procedimento licitatório para a outorga de permissão desse serviço. |
Decisão | Aprovado por unanimidade. |