null 149ª Reunião de Diretoria Administrativa

04/08/2025

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT

Imprimir

Assuntos Gerais:

Descrição do documento Despacho DLA nº 34036362
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Viação Sete Ltda., cujo objeto se trata de pedido de reconsideração contra o teor do Ofício SEI nº 19001/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão SUPAS nº 3.051, de 27 de dezembro de 2024.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34041913
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Viação Sete Ltda., cujo objeto se trata de pedido de reconsideração contra o teor do Ofício SEI nº 18636/2025, que negou o pedido de retificação da Decisão SUPAS nº 3.049, de 27 de dezembro de 2024.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34036360
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Empresa Gontijo de Transportes S.A., cujo objeto se trata de recurso administrativo contra teor do Ofício Sei nº 18189/2025, que negou admissibilidade ao recurso apresentado contra a Decisão Supas nº 349, de 25 de março de 2025.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34043363
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Concessionária Autopista Planalto Sul S.A., cujo objeto se trata de abertura de Procedimento de Negociação e Solução de Controvérsias apresentada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A., por meio da Carta APS/JUR/25051301, nos termos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2023.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34211839
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Viação Rio Oeste Ltda., cujo objeto se trata de requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, nas linhas Rio Maria/PA - São Luís/MA, Canaã dos Carajás/PA - Aparecida de Goiânia/GO, Aparecida de Goiânia/GO - Belém/PA, Aparecida de Goiânia/GO - São Luís/MA, Belém/PA - Florianópolis/SC e Aparecida de Goiânia/GO - Foz do Iguaçu/PR, e suas seções.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34212046
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Viação Transaraxá Ltda., cujo objeto se trata de requerimento para a emissão de Termo de Autorização - TAR, para a prestação de serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha Nerópolis/GO - São Paulo/SP, e suas seções.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34224159
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Expresso Guanabara Ltda., cujo objeto se trata de recurso administrativo contra a Decisão Supas nº 3.071, de 30 de dezembro de 2024, que indeferiu o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela interessada, por inobservância ao disposto na Resolução nº 6.013, de 18 de abril de 2023.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento Despacho DLA nº 34223618
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Empresa Gontijo de Transportes S.A., cujo objeto se trata de requerimento de operação simultânea das linhas interestaduais São Francisco/MG - São Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015038, e Montes Claros/MG - São Paulo/SP, prefixo nº MGSP0015037, no trecho de Montes Claros/MG para São Paulo/SP.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE