null 180ª Reunião de Diretoria Administrativa

30/03/2026

17:00

Reunião de caráter reservado realizada na sede da ANTT.

Imprimir

Assuntos Gerais:

Descrição do documento 2.1 Despacho DFQ nº 41008611
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, cujo objeto se trata de Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2025, que teve como objetivo de subsidiar a consolidação e aperfeiçoamento do normativo referente aos serviços de transporte rodoviário coletivo internacional de passageiros.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.2 Despacho DFQ nº 41008781
Interessado DIRETOR FELIPE QUEIROZ
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no § 2º do art. 42 c/c art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, cujo objeto se trata de Plano Anual de Fiscalização Econômico-Financeira de 2026.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Descrição do documento 2.3 Despacho DLA nº 40944249
Interessado DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Pedido de prorrogação de prazo para inclusão de matéria em pauta de Reunião de Diretoria, com fulcro no art. 54, do Regimento Interno, que tem como interessada a empresa Viação Garcia Ltda., cujo objeto se trata de recurso administrativo apresentado pela empresa Viação Garcia Ltda., em face da Decisão Supas nº 1.610, de 10 de novembro de 2025, que inadmitiu o requerimento de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta TAC.
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE