null 279ª Reunião Deliberativa Eletrônica

04/05/2026

08/05/2026

15:00

23:59

Realizada por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!

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Processos deliberados:

Interessado Coordenação Geral de Relações Internacionais
Diretor relator DIRETOR-GERAL GUILHERME SAMPAIO
Assunto Plano de Atuação Internacional (Plai) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para o exercício de 2026.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado MMLOG Ltda.
Diretor relator DIRETOR LUCAS ASFOR
Assunto Proposta de expedição de outorga por autorização ferroviária, visando à construção e exploração de terminal ferroviário localizado entre os municípios de Ouro Branco/MG e Congonhas/MG, com extensão esmada de 1 (um) quilômetro, por um prazo de 99 (noventa e nove) anos, à empresa MMLOG Ltda.
Documentos Relacionados
Decisão APROVADO POR UNANIMIDADE
Interessado Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto Pedido de reconsideração apresentado pela Sem Parar Ins tuição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 04.088.208/0001-65, referente à medida cautelar imposta pela Decisão Suroc nº 84, de 5 de fevereiro de 2026.
Decisão PROCESSO RETIRADO DE PAUTA
Interessado Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul.
Diretor relator DIRETOR ALESSANDRO BAUMGARTNER
Assunto 6ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão referente ao Edital nº 01/2018, rela vo ao sistema rodoviário BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - ViaSul.
Decisão SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE VISTA DO DIRETOR FELIPE QUEIROZ