Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)

null Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5)

Detalhamento do Projeto:

Agenda Regulatória:

2023-2024

Nome do Projeto:

Regulamento das Concessões Rodoviárias - Meios de encerramento contratual (RCR 5)

Resumo:

O projeto trata do encerramento contratual dos contratos de concessões rodoviárias: encaminhamentos para a finalização do ciclo contratual e sua renovação, sem que seja prejudicada a continuidade do serviço público.

Unidade Organizacional responsável:

Surod

Chefe de Projeto:

Fernando Barbelli Feitosa

Processo de Participação e Controle Social (PPCS):

Processo nº:

50500.072293/2021-05

Origem do projeto:

Impactos:

Agentes ou grupos impactados:

Concessionárias

Data da Inclusão da Agenda:

25 nov 2022

Data da Conclusão do Projeto:

Não Informado

Inclusão Formalizada pelo Ato da Diretoria:

Deliberação ANTT nº 358, de 25 de novembro de 2022

Conclusão Formalizada:

-

Arquivos Relacionados:

-

Atualizado em:

Junho/2023