Contratos

Atualizado em 27/08/2025

As informações relativas aos Contratos Administrativos da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT podem ser acessadas por meio do Portal da Transparência.

Dessa forma, basta acessar o Portal da Transparência e efetuar o passo a passo a seguir:

  1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;

  2. No menu superior, localizar Consultas Detalhadas > Licitações; 

  3. Utilizar a barra lateral esquerda de Filtros para adicionar um filtro. Para acessar os dados da ANTT, recomendamos utilizar, no filtro Órgão, o nome AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES ou a sigla ANTT ou, ainda, o código 39250;

  4. Aguarde a sugestão e selecione a opção desejada;  

  5. Clique em Adicionar e depois é só clicar em Consultar.

Demais detalhes do objeto de cada contrato podem ser obtidos na sequência desta página (abaixo) ou por meio do sistema de Pesquisa Pública de Processos e Documentos da ANTT (clique aqui).

Para demais dúvidas, sugerimos entrar em contato por intermédio do e-mail cgeac.gelic@antt.gov.br.

Contrato Administrativo nº 039/2019

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia consultiva de apoio às atividades de competência legal da ANTT, quanto à supervisão dos trechos das rodovias federais outorgados à exploração da iniciativa privada, com vistas à aferição da execução adequada do serviço, especificamente, do cumprimento, pelas concessionárias, dos encargos contidos nas cláusulas dos Contratos de Concessão para exploração da Infraestrutura Rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos do Edital - LOTE VII - BR-050/GO/MG (MGO RODOVIAS) / BR-163/MS (MS VIA) / BR-163/MT (CRO).

 

RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA

 

Contrato publicado no DOU em 10/12/2019

1º TA, publicado no DOU em 24/11/2020

2º TA, publicado no DOU em 22/10/2021

3º TA, publicado no DOU em 26/11/2021

4º TA, publicado no DOU em 08/12/2022

5º TA, publicado no DOU em 30/11/2023

6º TA publicado no DOU em 12/06/2024

7º TA publicado no DOU em 28/02/2025

Publicado em 31/12/2018 23:00 | Atualizado em 20/03/2025 10:41