AAgência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 2/2022, para que a sociedade contribua com sugestões sobre a proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório. A sessão pública será realizada nesta quinta-feira (13/4), de forma online. A sessão será transmitida ao vivo, no Canal ANTT no Youtube, a partir das 15h.

O projeto integra a Agenda Regulatória da ANTT 2021/2022 e compõe uma das ferramentas para uma governança regulatória voltada à inovação nos setores regulados da ANTT e busca, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento de serviços, produtos, soluções para os transportes terrestres.

O Sandbox Regulatório permite acelerar a adoção de novas tecnologias e incita regras diferenciadas para as empresas que atuam no ambiente regulatório geral. Além disso, seria possível analisar quais seriam as regras mais adequadas para novos modelos de negócio que não poderiam existir com as regras vigentes. Um ambiente experimental permitirá à ANTT testar regulamentos que a Agência pretenda implementar em larga escala no setor regulado, obter mais evidências e tomar decisões mais bem embasadas.

As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 2/2022. O prazo para o envio de contribuições vai até o dia 4 de maio de 2022.

Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap002_2022@antt.gov.br.

SERVIÇO –

Evento: Audiência Pública nº 2/2022

Data: 13 de abril de 2022
Horário: 15h às 18h
Local: Canal ANTT, no Youtube.

Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

Fonte: https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/ultimas-noticias/antt-realiza-audiencia-publica-sobre-o-sandbox-regulatorio-1