ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
Conteúdos do Portal AR (janeiro de 2022)
ANTT realiza audiência pública sobre o Sandbox Regulatório
A sociedade poderá encaminhar contribuições a partir de 21 de março
Aprovada na 927ª Reunião de Diretoria, a Agência Nacional de Transportes terrestres (ANTT) vai realizar a Audiência Pública nº 2/2022, para que a sociedade possa contribuir com sugestões sobre a proposta de regulamentação do Sandbox Regulatório. A abertura foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (11/3).
O projeto integra a Agenda Regulatória da ANTT 2021/2022 e compõe uma das ferramentas para uma governança regulatória voltada à inovação nos setores regulados da ANTT e busca, entre outros objetivos, fomentar o desenvolvimento de serviços, produtos, soluções para os transportes terrestres.
O Sandbox Regulatório permite acelerar a adoção de novas tecnologias e incita regras diferenciadas para as empresas que atuam no ambiente regulatório geral. Além disso, seria possível analisar quais seriam as regras mais adequadas para novos modelos de negócio que não poderiam existir com as regras vigentes. Um ambiente experimental permitirá à ANTT testar regulamentos que a Agência pretenda implementar em larga escala no setor regulado, obter mais evidências e tomar decisões mais bem embasadas.
As informações específicas sobre as matérias, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estão disponíveis, na íntegra, no sítio http://www.antt.gov.br - Participação Social - Audiência Pública nº 2/2022. Outras informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap002_2022@antt.gov.br.
SERVIÇO –
Evento: Audiência Pública nº 2/2022
Período de Contribuições: O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2022, até as 18 horas (horário de Brasília) do dia 4 de maio de 2022.
Sessão pública: A sessão pública será realizada por videoconferência, conforme segue:
Data: 13 de abril de 2022
Horário: 15h às 18h
Local: O endereço eletrônico da videoconferência será divulgado às 14 horas do dia 12 de abril de 2022, no sítio eletrônico da ANTT.
Para entender mais sobre o procedimento de audiência pública, assista ao vídeo. Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.
Com informações da Assessoria de Comunicação
