Descrição:

Consulta Pública, com o objetivo de tornar público o projeto, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital de processo competitivo, Termo aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo a BR-101/ES/BA, atualmente sob concessão da ECO 101 Concessionária de Rodovias S/A, com extensão total de 478,7 km, bem como, no âmbito do sandbox regulatório, receber contribuições aos documentos que possam ser aplicáveis aos demais processos de readaptação e otimização de contratos de concessão submetidos à Secex Consenso do Tribunal de Contas da União, conforme IN TCU 91/2022.    

Período de Contribuição: Mon Nov 04 06:00:00 GMT 2024 a Wed Dec 18 06:00:00 GMT 2024

Descrição:

Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de discutir e receber contribuições exclusivamente orais sobre a proposta de Instrução Normativa que estabelece a metodologia para o cálculo dos impactos no preço de insumos de obras rodoviárias causados pela pandemia de coronavírus (COVID-19) para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres em razão desse evento. Sessão pública, híbrida (presencial e virtual) - Brasília – DF. Data: 5 de dezembro de 2024  Horário: das 9h às 12h (horário de Brasília) Endereço: Miniauditório da ANTT, situado no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília – DF.  A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 5/12/2024. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição RP nº 020/2024 até às 12 horas do dia 4/12/2024.

Período de Contribuição: Wed Dec 04 11:59:00 GMT 2024 a Thu Dec 05 06:00:00 GMT 2024

Descrição:

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visa à concessão para exploração do lote rodoviário composto pela rodovia BR-116/BA/PE, em uma extensão total de 502 km. As sessões públicas do evento serão realizadas nos seguintes municípios, datas, horários e endereços: a. Município: Feira de Santana/BA (Sessão Presencial). Data: 9 de dezembro de 2024. Horário: a partir das 14h00 (horário de Brasília) Endereço: A definir b. Município: Salgueiro/PE (Sessão Presencial). Data: 11 de dezembro de 2024. Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília). Endereço: A definir c. Município: Brasília – DF (Sessão Híbrida – presencial e virtual). Data: 13 de dezembro de 2024. Horário: a partir das 09h00 (horário de Brasília). Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF A sessão pública em Brasília – DF será híbrida (virtual e presencial), no dia 13/12/2024, realizada por videoconferência, transmitida ao vivo pelo canal da ANTT no YouTube. As inscrições podem ser realizadas por meio do Formulário de Inscrição AP nº 009/2024 até às 12 horas do dia 12/12/2024.

Período de Contribuição: Fri Nov 29 09:00:00 GMT 2024 a Sun Jan 12 06:00:00 GMT 2025

Descrição:

Reunião Participativa aberta ao público, com o objetivo de receber manifestações orais e escritas relacionadas ao levantamento de necessidade, bem como contribuições dos interessados quanto à necessidade de alterações contratuais da concessão rodoviária federal administrada pela Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - ViaCosteira, Contrato de Concessão Edital nº 01/2020, em conformidade com o prescrito na Resolução nº 6.032, de 21 de dezembro de 2023.   As sessões do evento serão realizadas presencialmente nos seguintes municípios, datas, horários e endereços: a.Município: Tubarão – SC (Sessão Presencial). Data: 12 de novembro de 2024. Horário: das 14 às 17 horas (horário local). Endereço: Parque Diamante - Auditório Teatro Marcelo Delpizzo Caneschi; Rua General Osvaldo Pinto da Veiga, 1 - Centro, Capivari de Baixo/SC. b.Município: Araranguá – SC (Sessão Presencial). Data: 13 de novembro de 2024. Horário: das 14 às 17 horas (horário local). Endereço: Center Shopping Araranguá - Auditório Plínio W. Linhares, Avenida Sete de Setembro nº 705.   Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail rp017_2024@antt.gov.br.

Período de Contribuição: Mon Nov 04 09:00:00 GMT 2024 a Fri Dec 06 06:00:00 GMT 2024