BR-040 (DF/GO/MG)
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Prazo:
30 anos
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Extensão:
679,7 km
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Investimento previsto (Capex):
em estudos
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Custos operacionais previstos (Opex):
em estudos
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Taxa Interna de Retorno (TIR):
8,47% a.a.
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Critério de julgamento do leilão:
menor tarifa (R$ 3,22528) - Deságio: 61,13% (tarifa teto: R$ 8,29763)
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Empregos:
estima-se 148.780 (diretos, indiretos e efeito-renda)
O projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG foi qualificado na 12ª Reunião do Conselho do PPI por meio da Resolução nº 105, de 10/01/2020, convertida no Decreto nº 10.248, de 18/02/2020.
A prioridade do projeto se caracteriza pela situação do contrato de concessão vigente, com declarada incapacidade da incumbente de adimplir as obrigações assumidas originalmente. A concessionária Via 040 protocolou junto à ANTT pedido de rescisão amigável do contrato de concessão e consequente adesão ao processo de relicitação, nos termos da Lei 13.448, de 2017.
Com a execução do projeto, pretende-se garantir a continuidade dos serviços operacionais e obras de recuperação, manutenção, monitoração, ampliação de capacidade e melhorias do eixo Brasília - Belo Horizonte, com vistas a manter o nível de serviço da rodovia em benefício da população.
A concessão do trecho da rodovia BR-040 entre Belo Horizonte e Juiz de Fora, que atualmente também é administrado pela Via 040, está contemplado no projeto de concessão da rodovia BR 040/495/MG/RJ, em conjunto com o trecho de interligação de Juiz de Fora ao Rio de Janeiro (antiga Concer).