36ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
null 36ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Gabriel Henrique Lemos de Oliveira
muokattu 1 Vuosi sitten.
08/03/2021
12/03/2021
12:00
23:59
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Processos deliberados:
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de alteração da norma de Política de Gestão de Pessoas, aprovado pela Deliberação nº 836, de 20 de agosto de 2019. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | OUVIDORIA, AUDITORIA INTERNA, CORREGEDORIA, COMISSÃO DE ÉTICA |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de aprovação e instituição de novo fluxo para o recebimento e tratamento de denúncias relativas à prática de irregularidade ou de ilícito por agente público da ANTT e cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S/A. |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de implantação de Base Atendimento ao Usuário - BSO 04, localizada no km 162+960 da Rodovia BR-163/MT, no Município de Juscimeira/MT. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | ECO050 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Proposta de Declaração de Utilidade Pública, de área necessária à obra de duplicação, entre os kms 207+000m e km 223+000m, na Rodovia BR050/GO, no Município de Campo Alegre de Goiás/GO. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | NAMANTUR LTDA. |
Diretor relator | WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | VIAÇÃO OURO E PRATA S/A e NORDESTE TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | DAVI BARRETO |
Assunto | Recurso interposto contra a Deliberação nº 228, de 28 de abril de 2020, que deferiu a implantação de mercados. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | EXPRESSO UNIÃO LTDA e CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Pedido de impugnação da Deliberação nº 142, de 21 de março 2018, que deferiu o pedido para a implantação da linha Uberlândia/MG - Rio de Janeiro/RJ. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Proposta de aprovação do Plano de Gestão de Riscos - PGR, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | MARTE TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | EDUARDO MARRA |
Assunto | Recurso hierárquico contra a Decisão SUPAS nº 216, de 6 de novembro de 2020, que negou seguimento ao processo de implantação de novos mercados. |
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Decisão | APROVADO |
Interessado | D B DO AMARAL AGÊNCIA DE TURISMO E TRANSPORTES LTDA. |
Diretor relator | MURSHED MENEZES |
Assunto | Pedido de renúncia do Termo de Autorização de Fretamento - TAF. |
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Decisão | APROVADO |
Assuntos Gerais:
Descrição do documento | Despacho DWE SEI nº 5486367, de 1º.3.2021. |
Interessado | DIRETOR WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III e art. 66, § 3 do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |
Descrição do documento | Despacho DWE SEI nº 5502760, de 2.3.2021. |
Interessado | DIRETOR WEBER CILONI |
Assunto | Pedido de cancelamento de distribuição, em consonância com o disposto no art. 55, inciso III e art. 66, § 3 do Regimento Interno da ANTT. |
Decisão | APROVADO |