60ª REUNIÃO DELIBERATIVA ELETRÔNICA
Realizado por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!
Processos deliberados:
| Interessado |
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Proposta para referendar a Deliberação nº 274, de 19 de agosto de 2021, que suspendeu a eficácia da Deliberação nº 261, de 10 de agosto de 2021, e manteve as tarifas constantes da Resolução nº 5.656, de 25 de janeiro de 2018, que aprovou a 7ª Revisão Ordinária, a 10ª Revisão Extraordinária, a aplicação do Desconto de Reequilíbrio e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio. |
| Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S/A. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP complementar referente a 12 (doze) áreas no município de São Carlos, no Estado de São Paulo, destinadas à implantação do viaduto rodoviário no km 203 + 554 m, do trecho Jundiaí - Colômbia. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
ANDRÉTURISMO LTDA. |
| Diretor relator |
DIRETOR-GERAL RAFAEL VITALE |
| Assunto |
Proposta de extinção deTermo de Autorização de Serviços Regulares - TAR, por plena eficácia do Termo de Autorização. |
| Decisão |
RETIRADO DE PAUTA
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A. |
| Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA DAS RODOVIAS INTEGRADAS DO SUL S/A – CCR VIASUL |
| Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública complementar para desapropriação de área(s) necessária(s) à obra de implantação de Faixa Adicional, entre os kms 346+100 ao 351+200, da Rodovia BR-386/RS, em Lajeado/RS e Estrela/RS. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA MRS LOGÍSTICA S/A. |
| Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
CONCESSIONÁRIA RUMO MALHA PAULISTA S/A – RMP |
| Diretor relator |
GUILHERME SAMPAIO |
| Assunto |
Proposta de Declaração de Utilidade Pública referente a 3 (três) áreas no município de Embu-Guaçu, no Estado de São Paulo, no trecho Canguera - Evangelista de Souza. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
EXPRESSO SÃO JOSÉ LTDA. |
| Diretor relator |
FÁBIO ROGÉRIO |
| Assunto |
Proposta de reparcelamento de débitos não inscritos na Dívida Ativa. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
GUIA TRANSPORTE LTDA. |
| Diretor relator |
FÁBIO ROGÉRIO |
| Assunto |
Pedido de Renúncia ao Termo de Autorização de Fretamento – TAF. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
| Interessado |
VIAÇÃO SETE LTDA. |
| Diretor relator |
FÁBIO ROGÉRIO |
| Assunto |
Recurso interposto contra a Portaria nº 430, de 2 de julho de 2020, que indeferiu pedido de autorização para operar novos mercados. |
| Documentos Relacionados |
|
| Decisão |
APROVADO
|
